LEI Nº 14.216, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus

Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida

Déficit habitacional no Brasil por cor ou raça 2016-2019 / Fundação João Pinheiro, Diretoria de Estatística e Informações. – Belo

20 anos do Estatuto da Cidade: experiências e reflexões [recurso eletrônico] / organização Edésio Fernandes. – 1. ed. – Belo

Plano Diretor Urbano do município de Vitória, Espírito Santo. Link para acesso: https://m.vitoria.es.gov.br/prefeitura/plano-diretor-urbano

Estatuto da Cidade. – 3. ed. – Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008.  Link para acesso: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70317/000070317.pdf

Constituição da República Federativa do Brasil. [recurso eletrônico] — Brasília : Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e

Vitória: transformações na ordem urbana: metrópoles: território, coesão social e governança democrática. / editores Pablo Lira, Adilson Pereira de Oliveira

Grande Vitória [recurso eletrônico] / organização Pablo Lira, Latussa Laranja Monteiro, Ligia da Motta S. Borges. – 1. ed. –